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Delega competência aos Coordenadores de cada Unidade Administrativa desta Subprefeitura Capela do Socorro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Externa para avaliar o funcionamento do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM e propor melhorias, constituída pela Portaria nº 351/2019-SMS.G.
Constitui comissão julgadora para recebimento de doações de bens, direitos e serviços relativos à realização do EVENTO INTERNACIONAL DE INOVAÇÃO EM GOVERNO que ocorrerá em junho de 2019 em SÃO PAULO - Processo SEI nº 6023.2019/0001257-1.
REVOGADO(A)
Cria Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais: BENEMÉRITO JOSÉ BRÁS, LINEAR RIO VERDE, NEBULOAS, RAUL SEIXAS E VILA SILVIA.
Denomina Praça Deputado Wadih Helú o canteiro central que especifica, localizado no Distrito de Moema, Subprefeitura Vila Mariana, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.546.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/2017.
Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar unidades do Programa Descomplica SP.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura do Ipiranga.
Define que as disposições da Lei Municipal nº 13.260/2001 devem ser aplicadas às quadras que especifica do Setor 089 da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Dispõe sobre a organização da FEART SAPOPEMBA - Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia de Sapopemba.
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